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Arquivo Lei 001/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h02
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 001/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h09
Autoriza o Poder executivo a doar bem imóvel a Antônia Maria de Oliveira Souza e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 002
por sbd — última modificação 26/07/2022 14h28
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder doação gratuita de imóvel urbano desafetado e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 002
por sbd — última modificação 19/06/2020 14h39
Dispõe sobre isenção do Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas pela Prestação de Serviços e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
Arquivo Lei 002
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h34
Concede icentivos para instalação de industrias no Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 002
por sbd — última modificação 14/01/2022 11h59
Altera o artigo 3º e seus paragráfos da lei 599/91
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 002
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h59
Concede reajuste os vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 002/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 14h32
Revoga Doação de Imóvel urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 002/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 15h29
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 002/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 10h53
Declarar o Jornal Gazeta da Cidade Órgão Oficial do Município, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
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