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Arquivo Lei 250/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo lei 114/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h55
Altera a Lei Municipal nº 70/2009 (PPA - Plano Plurianual para 2010 a 2013)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 707
por sbd — última modificação 28/06/2022 10h53
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária LDO para o exercício de 2023
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 734
por sbd — última modificação 25/11/2022 10h12
Altera o art. 1º da Lei 641/2020 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia FECMS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 514
por sbd — última modificação 19/07/2018 13h52
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 4º e 7º da Lei Municipal nº 010/2000
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 010/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h45
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 159, de 15 de maio de 1968
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 591
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h48
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Projeto de Lei 18
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h46
Dispõe sobre a alteração o artigo 1º da lei municipal nº 743/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 005/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h29
Dispõe sobre a revogação da lei nº005/97-E, de 19 de fevereiro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 515
por sbd — última modificação 19/07/2018 13h54
Alteração do artigo 1º da lei 302/2014 que institui o Sistema de credenciamento por chamamento público.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
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