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Arquivo Lei 553
por sbd — última modificação 10/12/2018 11h17
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 734
por sbd — última modificação 25/11/2022 10h12
Altera o art. 1º da Lei 641/2020 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia FECMS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Projeto de Lei 043
por sbd — última modificação 04/07/2025 16h32
Dispõe sobre a revogação da Lei 532/2018 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 152/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h46
Altera o artigo 1º da lei Municipal nº 142/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 403/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h32
Dispõe sobre a alteração da Estrutura administrativa, Lei 01/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 539
por sbd — última modificação 10/12/2018 10h56
Autoriza o poder executivo municipal a alterar o anexo I e IV da Lei 421/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 589
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h35
Dispõe sobre a alteração da Tabela do Paragrafo único do artigo 16 da Lei 569/2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Projeto de Lei 31
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h24
Dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 319/2014 e suas alterações
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h32
Dispõe sobre alteração no art. 5º da Lei Municipal nº 739/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 250/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
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