Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2479 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 026/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h58
Dá nova redação ao artigo 1º da lei Municipal nº 024/96
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 025/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h57
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 012/96
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 005/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h37
Dá nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº 605/92
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 581
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h20
Dispõe sobre alteração da Lei 131/2010 - Código de Postura do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Sessão do dia 22
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Novembro
Arquivo projeto de Lei 012
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h28
Revoga a Lei 645/2021 de 03 de março de 2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 004/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h47
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 012/2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 600
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h06
Aprova o Relatório de Avaliação do Plano de Educação de Sabáudia, conforme Lei 352/2015
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 013/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h38
Altera a redação da alínea B do artigo 2º da Lei 001/2003.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 506
por sbd — última modificação 25/05/2018 10h01
Altera o artigo 6º da Lei 32/93 Estatuto dos Servidores do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 248