Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 043
por sbd — última modificação 20/09/2023 16h31
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 040
por sbd — última modificação 20/09/2023 16h29
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 42
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h30
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de LEi 41
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h30
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 11
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h42
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 10
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h41
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h29
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 461
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 957
por Jéssica Hespanhol — última modificação 25/11/2025 14h39
Ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Município de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Octet Stream Lei 065/2009 A
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h01
Autoriza o Poder executivo a ratificar o protocolo de intenções, confirmando sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e região - CISVIR, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto nº 6017/2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 259