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Arquivo Lei 948
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h33
Altera a redação do § 1º, alínea ‘a”, do art. 3º da lei Municipal nº 585/2019, que dispõe sobre as cores do uniforme escolar das escolas municipais e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 457
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h45
Dispõe sobre alteração na Lei 032/1993 -E, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 522
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h00
Altera o anexo II da tabeça de vencimentos da Lei 455/86
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h23
Altera o artigo 2º da Lei 622/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 27
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h21
Dispõe sobre aterações à Lei Municipal 692/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo projeto de lei 10
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h09
Dispõe sobre a alteração da Lei 01/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Lei 727
por sbd — última modificação 13/10/2022 10h00
Institui o Piso Salarial Municipal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 019
por sbd — última modificação 27/07/2022 09h06
Revoga a Lei nº 025/93 de 18 de novembro de 1993
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 911
por sbd — última modificação 30/06/2025 15h19
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 325/2015, que institui o Plano Municipal de educação, dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 693
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h18
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 67/2009, datada em 21 de setembro de 2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
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