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Arquivo Lei 649
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h12
Revoga a Lei 645/2021 de 03 de março de 2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 500
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h38
Revoga a lei municipal nº 400
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Projeto de Lei 20
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h47
Dispõe sobre a alteração do inciso V do artigo 11 da lei Municipal nº 22/94 que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e a revogação da lei Municipal nº 169/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 349/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 14h03
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 13, parágrafo segundo, inciso I da Lei Municipal nº 121/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Projeto de Lei 19
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h14
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E em consonância a Lei 8112/90- Estatuto dos Servidores Público Civis da União, bem como concede vantagens aos serviodres públicos Municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei Substitutivo ao projeto de Lei 059
por sbd — última modificação 09/01/2024 17h02
Dispõe sobre a fixação do piso salarial do engenheiro Civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 189
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h04
Dispõe sobre a Lei Orçamentária para 1970
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 758
por sbd — última modificação 25/01/2023 11h10
Altera o artigo 1º da Lei 682/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 645
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o anexo II e IV da Lei 421/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 682
por sbd — última modificação 27/01/2022 15h18
Altera artigo 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
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