Câmara Municipal de Sabáudia

Sessão do dia 12/06/2018: por sbd — última modificação 12/06/2018 09h23
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h39
Dispõe sobre a alteração do artigo 16 da Lei Municipal nº 569/2019que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o programa de fomento ao agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através da prestação de serviços, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 949: por Jéssica Hespanhol — última modificação 27/10/2025 12h29
Altera o § 1º e acrescenta o § 3º do art. 4º da Lei Municipal nº 915, de julho de 2025, que dispõe sobre a prestação de serviços de limpeza no município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Projeto de Lei 047: por sbd — última modificação 24/01/2025 10h58
Dispõe sobre a politica Municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; altera o Conselho municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal paa infância e Adolescencia-FIA e o conselho Tutelar, e ainda, revoga a lei Municipal nº339/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 011: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h27
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 49 de 14 de março de 2007 e criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Professores da Educação - CACS- FUNDEB em conformidade o artigo 212
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Sessão do dia 24: por sbd — última modificação 13/08/2025 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Junho
Sessão do dia 02: por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/12/2025 18h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Dezembro
Lei 945: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h32
Altera a redação do art. 1º da lei Municipal nº 932/2025, para corrigir a denominação da Rua Projetada D localizada no jardim Esperança II, unificando o nome de via pública como Rua Teotônio Rodrigues dos Santos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Sessão do dia 29/11/2016: por sbd — última modificação 29/11/2016 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Lei 009/2003: por sbd — última modificação 04/07/2018 09h05
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações

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