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Arquivo object code Projeto de Lei 057 (retirado pelo poder executivo)
por sbd — última modificação 10/01/2024 16h10
Dispõe sobre a alteração do Anexo II – Grupo Ocupacional I – Profissional da lei Municipal nº 789/2023, instituição do Piso Salarial do Advogado do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Sessão do dia 10/03
por sbd — última modificação 23/06/2020 08h50
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Arquivo Lei 718
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h53
Dispõe sobre denominação de obra pública Meu Campinho do Conjunto Primavera - Luiz Quirino
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 439
por sbd — última modificação 25/05/2017 14h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 437
por sbd — última modificação 25/05/2017 14h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Projeto de Lei 030
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h33
Dispõe sobre a revogação da Lei 625/2021, que versa sobre a revisão geral anual do salário mínimo municipal, dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, incluindo celetistas e proventos de servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Lei Complementar
por Jéssica Hespanhol — publicado 16/10/2025
Localizado em Leis
LEI ORGÂNICA
por sbd — publicado 10/10/2024
Localizado em Leis
Arquivo Lei 821
por sbd — última modificação 29/02/2024 09h53
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão do dia 18
por sbd — última modificação 03/04/2025 10h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Março
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