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Arquivo Lei 945
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h32
Altera a redação do art. 1º da lei Municipal nº 932/2025, para corrigir a denominação da Rua Projetada D localizada no jardim Esperança II, unificando o nome de via pública como Rua Teotônio Rodrigues dos Santos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Projeto de Lei 047
por sbd — última modificação 24/01/2025 10h58
Dispõe sobre a politica Municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; altera o Conselho municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal paa infância e Adolescencia-FIA e o conselho Tutelar, e ainda, revoga a lei Municipal nº339/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 011
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h27
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 49 de 14 de março de 2007 e criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Professores da Educação - CACS- FUNDEB em conformidade o artigo 212
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Sessão do dia 12
por sbd — última modificação 20/03/2024 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Dezembro
Arquivo Lei 009/2003
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h05
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Arquivo Lei 319
por sbd — última modificação 17/12/2021 10h05
Autoriza financiamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 313
por sbd — última modificação 15/12/2021 17h11
Concede subvenções
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Arquivo Sessão dia 08
por sbd — última modificação 01/11/2024 16h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Outubro
Arquivo Lei 429/2017
por sbd — última modificação 04/07/2018 11h09
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Arquivo Lei 506/2018
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h15
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
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