Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 060: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h24
Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de assistência Social do Município de Sabáudia, conforme a Lei Orgânica da Assistência social (LOAS), o SUAS e demais normativas federais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Sessão do dia 20: por sbd — última modificação 28/06/2023 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Setembro
Lei 017: por sbd — última modificação 27/07/2022 09h06
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado tendo por objetivo conceder as necessidades do Plano DIretor de Erradicação do AEDES AEGYPIT do Brasil -PEAS do Governo Federal no termos dp artigo 12 Inciso IX da Lei Orgânica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Projeto de Lei 037 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 18/08/2023 10h46
Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o perímetro urbano do Munícipio de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 017/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 15h07
Dispõe sobre a alteração no Anexo i, da Lei Municipal nº 006 de 18 de julho de 2004, referente ao número de vagas dos cargos de Auxiliar Administrativo e de Oficial Administrativo ambos de provimento efetivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
projetos de lei 24: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h17
Dispõe sobre a revogação da Lei 420/2016 e institui a nova concessão de verba especial de viagem/restituição para alimentação dos motoristas do setor de saúde e educação em serviço fora do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 070: por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/09/2025 10h15
Dispõe sobre a revogação da lei Municipal 772/2023 e criação do conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa -CMDPI/Sabáudia e do Fundo municipal dos direitos da pessoa Idosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 003/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h12
Altera o artigo 3º da Lei nº 053/2007 que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do paraná S.A. para acrescentar Plano Diretor na Aplicação dos recursos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Sessão do dia 05/12/2017: por sbd — última modificação 05/12/2017 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 237/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 14h33
Dispõe sobre a readequação da Tabela do Salário Base da Classe C e D, alínea 1 da Tabela de Progressão Vertical contida na Lei Municipal 121/2010, conforme Emenda Modificativa nº 002/2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013

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