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Arquivo Lei 011/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h33
Dá nova redação ao artigo 45 da Lei 009/97/E, nova redação ao parágrafo 2º e acrescenta parágrafo 4º, da Supracitada Lei e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Projeto de Lei 12
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h10
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na lei 002/2005 e lei 65/2009
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Lei 871
por sbd — última modificação 29/01/2025 16h11
Altera o art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxilio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Projeto de Lei 006
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h44
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 250/2013 e revoga a Lei 449/2017, ambas referente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Arquivo Lei 715
por sbd — última modificação 24/08/2022 14h53
Dispõe sobre alteração nos Incisos I e II do artigo 4º da Lei Municipal nº 319/2014 que define vagas para contratação de estagiários de nível universitário médio e suas alterações, em específico a Lei Municipal nº 440/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 610
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h18
Institui, com base na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS ( Lei Federal 8.742/93), a provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Projeto de Lei 15
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h44
Dispõe sobre a criação da Nova lei do Conselho Municipal do Idoso, CMDI/SABÀUDIA e do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos e revoga a Lei Municipal nº 53/2009
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 640
por sbd — última modificação 28/01/2021 15h57
Lei anulada
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Projeto de Lei 046
por sbd — última modificação 07/11/2024 16h34
Regulamenta, no âmbito do Município de Sabáudia, o art. 13 da Lei Federal 8.429/1992 e art. 3,§5º da Lei Federal nº 8.1112/1990, e estabelece outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 252/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h16
Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da lei 187/2011, que criou a Secretaria de Direitos Humanos inserindo no Artigo 22-B da Lei Municipal nº 001/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
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