Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 871: por sbd — última modificação 29/01/2025 16h11
Altera o art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxilio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Lei 715: por sbd — última modificação 24/08/2022 14h53
Dispõe sobre alteração nos Incisos I e II do artigo 4º da Lei Municipal nº 319/2014 que define vagas para contratação de estagiários de nível universitário médio e suas alterações, em específico a Lei Municipal nº 440/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 610: por sbd — última modificação 01/09/2020 10h18
Institui, com base na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS ( Lei Federal 8.742/93), a provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Projeto de Lei 15: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h44
Dispõe sobre a criação da Nova lei do Conselho Municipal do Idoso, CMDI/SABÀUDIA e do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos e revoga a Lei Municipal nº 53/2009
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 640: por sbd — última modificação 28/01/2021 15h57
Lei anulada
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Projeto de Lei 046: por sbd — última modificação 07/11/2024 16h34
Regulamenta, no âmbito do Município de Sabáudia, o art. 13 da Lei Federal 8.429/1992 e art. 3,§5º da Lei Federal nº 8.1112/1990, e estabelece outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 252/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 15h16
Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da lei 187/2011, que criou a Secretaria de Direitos Humanos inserindo no Artigo 22-B da Lei Municipal nº 001/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 197/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 15h45
Altera dispositivos da lei 159 de 09 de maio de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Lei 023/2006: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h43
Altera o artigo 1º da lei nº 005/2005 alterada pela Lei 014/2005 que autoriza o chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Lei 069/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 16h09
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 57/2009, que trata das diretrizers para a Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2010 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009

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