Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 012/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h24
Altera a Lei nº 003/93 de 17/03/93 que fixou os novos limites da área urbana do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Projeto de Lei Complementar 02
por sbd — última modificação 04/08/2025 09h42
Altera o art. 203 e 209 e acrescenta o art. 203A e art. 203B na lei 02/2013 de sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar / 2025
Arquivo Projeto de Lei 40
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h29
Dispõe sobre o acrecimo da Secretaria Municipal de Controle, integridade e Transparência Pública e Procuradoria Geral na Lei Municipal nº 714/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 21
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h16
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Lei 771
por sbd — última modificação 24/04/2023 15h58
Dispõe sobre a alteração da alínea e do artigo 1º da Lei Municipal nº 571/2019, que versa sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Projeto de Lei 010
por sbd — última modificação 09/01/2024 17h28
Altera o art. 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxilio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Arquivo Sessão extra 21
por sbd — última modificação 20/03/2024 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Dezembro
Arquivo Lei 453/2017
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h35
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 37/20008 para fins de adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 187/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h15
Altera a redação da Lei Municipal nº 01/2005, cria a Secretaria Geral do Governo e a Secretaria dos Direitos Humanos e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 098/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h11
dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 259