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Arquivo Sessão do dia 09/08/2016
por sbd — última modificação 22/08/2016 09h54
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2016
Arquivo Lei 631
por sbd — última modificação 01/09/2020 15h37
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de lotes de propriedade do município de Sabáudia e autoriza efetuar permuta entre a área pública e área de terra rural onde consta cascalheira de pedras
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 752
por sbd — última modificação 09/01/2023 17h28
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação de propriedades urbanas e rurais do município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 893
por sbd — última modificação 15/04/2025 11h24
Revoga as Leis 419/2016 e 703/2022 e dispõe sobre os procedimentos par concessão de diárias de viagem, diárias de alimentação, bem como dispõe sobre o reembolso e aquisições de passagens aos agentes políticos, servidores e empregados públicos no âmbito da Administração Público do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Projeto de Resolução 002
por sbd — última modificação 07/05/2024 11h02
Regulamenta, no âmbito da Câmara municipal de Sabáudia, Estado do Paraná, "os serviços e Compras de Pequeno Valor de Pronto Pagamento nos termos do §2º do art. 95 da Lei 14.133/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Resolução do Legislativo / 2024
Arquivo Sessão do dia 11
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/12/2025 18h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Novembro
Arquivo Sessão do dia 09/06
por sbd — última modificação 23/06/2020 09h00
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Arquivo Sessão do dia 21/12
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h38
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Lei 933
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h35
Institui o Programa de Escolinhas de esporte no âmbito do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Ata do dia 05/12/2017
por sbd — última modificação 06/12/2017 10h38
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017
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