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Arquivo Sessão do dia 20/09/2016
por sbd — última modificação 20/09/2016 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Sessão do dia 17
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Maio
Arquivo Sessão do dia 10
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Maio
Arquivo Lei 768
por sbd — última modificação 24/03/2023 14h30
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 11/02
por sbd — última modificação 23/06/2020 08h45
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Arquivo Lei 22/94
por sbd — última modificação 10/03/2025 14h22
Cria o conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 938
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Resolução 018
por sbd — última modificação 30/03/2023 15h56
Regulamenta o artigo 20 da Lei 14.133/21 quanto ao enquadramento de bens e de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Arquivo Lei 866
por sbd — última modificação 24/01/2025 11h13
Institui o programa de limpeza de fossas sépticas e similares do âmbito do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão do dia 11/10/2016
por sbd — última modificação 13/10/2016 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2016
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