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Arquivo Lei 635
por sbd — última modificação 10/09/2020 14h20
Dispõe sobre o plano de evacuação em situação emergencial ou de eminente perigo das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 340/2015
por sbd — última modificação 02/09/2016 09h27
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Sessão extra do dia 17
por sbd — última modificação 20/03/2024 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Janeiro
Arquivo Sessão 16/02/2018
por sbd — última modificação 16/02/2018 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Arquivo Sessão do dia 05
por sbd — última modificação 13/08/2025 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Agosto
Arquivo Octet Stream 2º Sessão ordinária
por sbd — última modificação 27/06/2023 16h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Fevereiro
Arquivo Lei 859
por sbd — última modificação 19/09/2024 16h37
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público do Município de Sabáudia para instalação de caixa eletrônico e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão extra do dia 19
por sbd — última modificação 20/03/2024 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Janeiro
Arquivo Lei 912
por sbd — última modificação 30/06/2025 15h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 10
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/02/2026 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2026 / Fevereiro
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