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Arquivo Lei 982
por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 10h49
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Lei 981
por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 10h49
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos engenheiros civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Lei 786
por sbd — última modificação 01/06/2023 10h18
Dispõe sobre o aumento de número de vagas dos cargos de provimento efetivo de Eletricista, Monitor de Creche e Nutricionista, previstos na lei Municipal nº 002/2005, e suas alterações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 233/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h20
Altera a lei 223/2012 de 07/11/2012 e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 472
por sbd — última modificação 11/01/2022 16h19
Autoriza o poder executivo a renunciar ao direito estabelecido pelo artigo4º, paragráfo , Inciso I da Lei Federal 6.766 de 19/12/1979
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 495
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h51
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o anexo IV das Atribuições da lei 421/2016, no item 02 - 2.2.2
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 19/2001
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h44
Dispõe sobre alteações na Lei nº 26/98 de 28 de dezembro de 1998 Estatuto do Magistério do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 234/2016
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h26
Altera a lei 223/2012 de 07/11/2012 e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 679
por sbd — última modificação 27/01/2022 15h15
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 598/2019, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo LEI 019/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h55
Dispõe sobre alterações na Lei nº 26/98, de 28 de dezembro de 1998 - Estatuto do Magistério do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
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