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OUVIDORIA
por sbd — publicado 31/05/2023 — última modificação 31/03/2026 16h03
Arquivo Lei 328/2015
por sbd — última modificação 01/09/2016 09h14
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e amigos dos excepcionais de Sabáudia, conforme minuta de convênio em anexo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 730
por sbd — última modificação 17/10/2022 12h04
Dispõe sobre a autorização do Poder exectivo a receber doação com encargos de matéria prima de cascalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Sessão do dia 01/11/2016
por sbd — última modificação 01/11/2016 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Sessão do dia 08
por sbd — última modificação 14/04/2025 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Abril
Arquivo Lei 848
por sbd — última modificação 04/07/2024 11h14
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 841
por sbd — última modificação 18/04/2024 11h23
Dispõe sobre a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 868
por sbd — última modificação 24/01/2025 14h55
Institui o direito ao gozo de férias pelo período de 30 dias e recebimento de 1/3 Constitucional e recebimento de 13º salário aos secretários municipais do poder executivo de Sabáudia, em consonância com a decisão proferida nos autos do RERS 650.898 (tema484)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 703
por sbd — última modificação 09/06/2022 15h01
Dispõe sobre a revogação da Lei 420/2016 e institui a nova concessão de verba especial de viagem/restituição para alimentação dos motoristas do setor de saúde e educação em serviço fora do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 672
por sbd — última modificação 01/12/2021 11h19
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes que representem o Município de Sabáudia em competições Esportivas, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
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