Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 557: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h12
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a proceder a desafetação de lote de propriedade do município de Sabáudia para ser efetuada permuta entre a área solicitada para desafetação e lotes do loteamento Catedral
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 265/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 16h38
Referenda o convênio n 13/2013 que celebram o Estado do Paraná, por intermédio do DETRAN- PR- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ e o município de Sabáudia, para o fim que especifica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Sessão do dia 29/05/2018: por sbd — última modificação 29/05/2018 08h28
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Sessão do dia 28/03/2017: por sbd — última modificação 28/03/2017 14h11
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 261/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 16h15
Referenda o Convênio nº 103/2013 que celebram o estado do Paraná, por sua Secretaria de estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB e o Município de Sabáudia, para o fim que especifica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Decreto 047: por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/02/2026 12h28
Dispõe sobre a programação Financeira e Cronograma de execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026.
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2025
Sessão extraordinária do dia 27/04/2017: por sbd — última modificação 27/04/2017 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 656: por sbd — última modificação 17/06/2021 08h55
Autoriza a Procuradoria do Município a realizar acordo judicial no processo nº 0013079-89.2020.8.16.0045, tramitando perante a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Arapongas Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Sessão do dia 07/03/2017: por sbd — última modificação 07/03/2017 10h29
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Projeto de Lei 29: por sbd — última modificação 05/05/2025 11h01
Dispõe sobre acréscimo do auxílio para filho ou dependente legal portador de necessidades especiais de servidor público no capitulo III do Estatuto do Servidor Público de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025

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