Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 46: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h32
Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno e suas vagas para compor o quadro permanente no serviço público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 32 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 29/06/2023 14h24
Declara Utilidade Pública a Associação de Agricultores e Empreeendedores Rurais Familiares de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 043: por sbd — última modificação 19/09/2024 16h39
Dispõe sobre desafetação e instituição de rua no lote de terras nº 01-A, quadra nº 16 Residencial Vibonatti neste municipio
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 038: por sbd — última modificação 19/09/2024 16h37
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público do Município de Sabáudia para instalação de caixa eletrônico e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 279/2013: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h20
Autoriza o Poder executivo a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial -FAR, administrado pela caixa Econômica Federal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 149/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 15h04
Autoriza a liberação de escritura definitiva de imóvel doado à pessoa de ROMILDO C. DA SILVA- SERRARIA-ME (empresário), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 537: por sbd — última modificação 10/12/2018 10h52
Dispõe sobre aprovação e firmação do convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia (APAE), conforme minuta do convênio em anexo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 481: por sbd — última modificação 22/01/2018 14h46
Dispõe sobre a criação de quadro de pessoal sob a forma de emprego público para atendimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 380/2016: por sbd — última modificação 13/09/2016 15h57
Autoriza e aprova a formação de convênio com a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia, conforme minuta de convênio em anexo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Lei 337: por sbd — última modificação 10/01/2022 16h34
Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Paraná, para execução de reparos onde funcionam a delegacia/cadeira e o posto de saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977

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