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Arquivo Lei 400/82
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h39
Autoriza a doação de uma data de terras, aos Lions Club de Sabáudia, para construção de uma creche
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1982
Arquivo Projeto de Lei 048
por sbd — última modificação 30/10/2023 14h56
Dispõe sobre a denominação de ruas, localizadas no Jardim Industrial Vale Verde, nesta cidade de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 43
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h31
Dispõe sobre a criação de vagas que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 068
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h28
Estima a receita e Fixa a despesa para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 238/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h42
Autoriza a regularização, por prazo determinado, de subdivisões de imóveis no Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 20/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h15
Dispõe sobre a doação de terreno a Empresa Luiz Carlos Rosa e Cia Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 357/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h15
Declara de utilidade pública a A.P.M.F da Escola Estadual de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 25/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h44
Dispõe sobre a autorização para a venda de lote pertencente ao Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 001/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h16
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Projeto de Lei 041
por sbd — última modificação 12/09/2024 09h29
Dispõe sobre denominação de Local Público Antigo Clube Municipal como Centro Cultural João Kienen neste municipio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
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