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Arquivo Projeto de Lei 093
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h25
Dispõe sobre aceitação de Lotes de terra, sem encargos, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 087
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h23
Dispõe sobre a criação do Prêmio Melhores do Esporte e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 27/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h47
Institui o Conselho Municipal de Saúde com nova formação e constituição e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 008/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 15h54
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Angela Gigliotti Navarro - Mercearia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 134/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h11
Dispõe sobre o Perímetro Urbano da sede do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 001/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 15h27
Concede Desconto nos impostos e taxas municipais inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 634
por sbd — última modificação 10/09/2020 14h18
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada contendo, de forma resumida, a exposição dos motivos de interrupção
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 711
por sbd — última modificação 19/12/2022 12h17
Institui o Dia Municipal do CAC (Caçador, Atiradoe e Coelcionador)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 659
por sbd — última modificação 29/07/2021 15h55
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito do Município de Sabáudia-PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 35/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h00
Declara de utilidade Pública e associação de Agricultores e Empreendedores Rurais a Familiares de Sabáudia - AAERFAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
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