Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 185
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h01
Autoriza a venda mediante concorrência pública, de uma Perua Rural Velha de propriedade da Prefeitura Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 165
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h24
Concede uma ajuda de quinhentos cruzeiros novos para a construção do templo da Assembleia de Deus
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 017/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h58
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Romanos - Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Projeto de Lei 012
por sbd — última modificação 09/04/2024 10h15
Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 004
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h24
Nomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miquelina Aparecida Gorzoni Manueira
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 272/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 12/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h15
Dispõe sobre a criação do Hino do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 321/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h39
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 032/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h55
Dispõe sobre a denominação das ruas do Conjunto Residencial Vibonatti, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 027/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h59
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Reitur, Indústria e Comércio de Móveis Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 130 131 132 [133] 134 135 136 ... 259