Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 392/2016: por sbd — última modificação 13/09/2016 16h11
Dispõe sobre a denominação do estádio Municipal João Hespanhol, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Projeto de Lei 010: por sbd — última modificação 23/08/2024 13h35
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Projeto de Lei 052: por sbd — última modificação 10/01/2024 17h07
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 035: por sbd — última modificação 06/09/2024 14h15
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 015: por sbd — última modificação 26/07/2022 17h06
Autoriza o chede do poder executivo municipal a assinar convênios comOrgãos estaduais Federais e Ministérios
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Lei 006: por sbd — última modificação 26/07/2022 16h57
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscritos em Dívida Ativa e dá outras provdiências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Projeto de Lei 076: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h26
Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS dos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 19/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 15h14
Dispõe sobre a revogação das Leis nº 24/94, de 15 de dezembro de 1994, que tratava de doação de imóvel à empresa Reitur - Indústria e Comércio de Móveis Ltda, nº 26/97, de 11 de dezembro de 1997, que tratava de alteração da Lei 24/94 e nº 27/97, de 11 de dezembro de 1997, que também doava terreno à empresa Reitur - Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Lei 827: por sbd — última modificação 15/03/2024 15h40
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre a Empresa Furgões Brasil até Chácaras Industriais Vale Verde nesta cidade de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Sessão do dia 10: por sbd — última modificação 13/08/2025 11h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Junho

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