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Arquivo Lei 950
por Jéssica Hespanhol — última modificação 27/10/2025 12h30
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Chefe de Gabinete para Secretário de Gabinete, prevista na Lei Municipal nº 884/2025, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 456
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h42
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 009/2003, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Octet Stream 7º sessão ordinária
por sbd — última modificação 30/03/2023 14h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Março
Arquivo Lei 244/2013
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h53
Dispõe sobre a alteração do Anexo VI da Lei nº 26/98
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 553
por sbd — última modificação 10/12/2018 11h17
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 028/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h59
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 023/94
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 026/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h58
Dá nova redação ao artigo 1º da lei Municipal nº 024/96
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 025/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h57
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 012/96
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 005/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h37
Dá nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº 605/92
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 581
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h20
Dispõe sobre alteração da Lei 131/2010 - Código de Postura do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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