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Lei 012
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h31
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 012
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 15h20
Concede subvenções e Auxílios a instituições
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1995
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Lei 012/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 012/1999
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por sbd
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última modificação
20/07/2016 15h39
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2000.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1999
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Lei 012/2000
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por sbd
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última modificação
26/07/2016 16h24
Altera a Lei nº 003/93 de 17/03/93 que fixou os novos limites da área urbana do município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2000
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Lei 012/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 13h35
Dispõe sobre doação de um terreno com 1.000 m² à empresa Edson Valério - ME, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001
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Lei 012/2002
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por sbd
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última modificação
08/08/2016 15h54
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2003
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2002
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Lei 012/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h29
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2003
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Lei 012/2004
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h58
Altera a sigla UVC - unidade de Valor para Custeio e o seu valor de referência, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2004
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Lei 12/2005
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h15
Dispõe sobre a criação do Hino do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2005