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Arquivo Lei 306/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h00
Dispõe sobre os benefícios eventuais da política de Assistência Social no Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 307/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h04
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 316/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h22
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 324/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h47
Autoriza o poder executivo a dispor sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 329/2015
por sbd — última modificação 01/09/2016 09h16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 332/2015
por sbd — última modificação 01/09/2016 09h17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 342/2015
por sbd — última modificação 02/09/2016 10h38
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas e remunerações de todos os servidores ativos do Executivo Municipal, incluindo os celetistas, comissionados, magistério e proventos dos servidores inativos e pensionistas do poder executivo Municipal, altera o piso mínimo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 348/2015
por sbd — última modificação 02/09/2016 10h50
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Sessão do dia 06/09/2016
por sbd — última modificação 06/09/2016 10h00
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Lei 366/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h35
Altera os dispositivos da lei 27/2006, que Institui o conselho Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
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