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Projeto de Lei 42
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h30
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 042
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por sbd
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última modificação
28/09/2023 14h08
Institui o conselho de saneamento básico do Município de Sabáudia, em consonância a lei federal 14.026/2020, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, bem como, em conformidade a lei Municipal nº 171/2011, que institui o plano municipal de saneamento básico
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 042
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por sbd
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última modificação
24/01/2025 12h17
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 042
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por sbd
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última modificação
13/06/2025 16h22
Autoriza o Poder executivo do município de Sabáudia a firmar convênios com instituições financeiras privadas, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 042 (retirado pelo poder executivo)
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h38
Cria Funções gratificadas FGS no âmbito da Administração Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 043
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por sbd
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última modificação
19/09/2024 16h39
Dispõe sobre desafetação e instituição de rua no lote de terras nº 01-A, quadra nº 16 Residencial Vibonatti neste municipio
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 43
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h30
Dispõe sobre a criação de vagas que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 43
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h31
Dispõe sobre a criação de vagas que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 043
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por sbd
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última modificação
20/09/2023 16h31
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 043
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h38
Dispõe sobre a criação do artigo 17-A ampliando o artigo 17 da Lei 421/2016 - Secretaria Municipal da Assistência Social
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021