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Projeto de Lei 35
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por sbd
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última modificação
03/06/2025 16h05
Institui a feira livre municipal de agricultura familiar e de artesanato no município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 35 (retirado pelo poder executivo)
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h26
Dispõe sobre alteração no Anexo I da lei Municipal nº419/2016 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos vicis da administração direta, e do poder executivo municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 036
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por sbd
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última modificação
21/07/2023 11h25
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 036
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por sbd
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última modificação
03/10/2024 11h07
Autoriza a aberura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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projeto de Lei 036
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h27
Dispõe sobre denominação de Obra Pública Meu Campinho do Bairro Renascer II
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 036
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h35
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de políticas Públicas para Mulheres
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 036
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por sbd
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última modificação
03/06/2025 16h05
Dispõe sobre alterações dos artigos 10 e 11 e do § 1º do artigo 15 da lei Municipal nº 794/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 037
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por sbd
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última modificação
06/09/2024 14h44
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 37
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h27
Dispõe sobre denominação deObra Pública Meu Campinho do Conjunto Primavera
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 037
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h36
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021