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Projeto de Lei 31
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h24
Dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 319/2014 e suas alterações
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 031
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h33
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básica e Ambiental - FMSBA do Município de Sabáudia, revoga-se a Lei 496/2018
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 031
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por sbd
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última modificação
04/07/2024 11h30
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 031
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por sbd
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última modificação
20/05/2025 15h15
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Sabáudiam e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 032
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por sbd
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última modificação
02/10/2024 13h22
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 032
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por sbd
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última modificação
21/07/2023 10h58
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de lei 032
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por sbd
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última modificação
03/06/2025 16h04
Cria o Projeto Kit lanche – Saúde e dignidade, no âmbito do Município de Sabáudia, dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 32 (retirado pelo poder executivo)
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h24
Declara Utilidade Pública a Associação de Agricultores e Empreeendedores Rurais Familiares de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 33
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h25
Autoriza a doação de bens inservíveis para a Associação do Patrimônio Público Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 033
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h34
Dispõe sobre a concessão de Auxílio financeiro e atletas e equipes que representem i Município de Sabáudia em Competições Esportivas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021