-
Projeto de Lei 29
-
por sbd
—
última modificação
29/06/2023 14h22
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projetos
-
Projeto de Lei 029
-
por sbd
—
última modificação
03/06/2024 14h54
Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 165 do estatuto dos servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2024
-
Projeto de Lei 29
-
por sbd
—
última modificação
05/05/2025 11h01
Dispõe sobre acréscimo do auxílio para filho ou dependente legal portador de necessidades especiais de servidor público no capitulo III do Estatuto do Servidor Público de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 029 (retirado pelo poder executivo)
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h32
Dispõe sobre a denominação do lote de terras nº 150/B1 como Ria Adelino Dalla Lastra
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei 30
-
por sbd
—
última modificação
29/06/2023 14h23
Dispõe sobre a alteração da Lei 001/2005, Lei 006/2008, Lei 421/2016, Lei 607/2020, Lei 685/2022, sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura de Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projetos
-
Projeto de Lei 030
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h33
Dispõe sobre a revogação da Lei 625/2021, que versa sobre a revisão geral anual do salário mínimo municipal, dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, incluindo celetistas e proventos de servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei 030
-
por sbd
—
última modificação
05/08/2025 13h20
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da LDO Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 030
-
por sbd
—
última modificação
25/07/2024 15h02
Regulamenta o direito dos trabalhadores de Sabáudia ao transporte público intermunicipal, autorizando o poder executivo a prestar gratuitamente o serviço de transporte coletivo intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2024
-
Projeto de Lei 030
-
por sbd
—
última modificação
21/07/2023 10h44
Dispõe sobre a alterações nos Anexos I e II da Lei Municipal 02/2005, que trata da estuturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
-
Projeto de Lei 31
-
por sbd
—
última modificação
29/06/2023 13h52
Dispõe sobre o aumento de vagas de número dos cargos de provimento efetivo de Eltrecista, Monitor de Creche e Nutricionista, previstos na Lei nº 002/2005, e suas alterações.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023