-
Projeto de Lei 25
-
por sbd
—
última modificação
29/06/2023 13h49
Dispõe sobre a extinção dos cargos em provimento efetivo de gari e serviços gerias da estrutura do Plano de Cargos e Salários do Município de Sabáudia, estado do Paraná
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
-
Projeto de Lei 025
-
por sbd
—
última modificação
17/05/2024 15h59
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Municipio de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2024
-
Projeto de Lei 025
-
por sbd
—
última modificação
20/05/2025 15h11
Acrescenta o artigo 9º A na Lei 794/2023 de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 025 (retirado pelo poder executivo)
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h29
Dispõe sobre a alteração do Inciso III do artigo 7º da Lei Municipal nº 102/2010 - Conselho Municipal de Saúde
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei 26
-
por sbd
—
última modificação
29/06/2023 13h49
Cria funções gratificadas para desenvolver a Coordenação da Unidade de Cadastramento ao INCRA, Coordenação da Junta Militar e Coordenação do Posto de Identificação e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
-
Projeto de Lei 26
-
por sbd
—
última modificação
29/06/2023 14h21
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na Leis Municipais nº 002/2005 e suas alterações, 26/1998 e suas alterações, 293/2014 e suas alterações e 493/2018 e suas alterações e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projetos
-
Projeto de Lei 026
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h30
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2022 a 2025 para o Muncípio de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei 026
-
por sbd
—
última modificação
17/05/2024 16h03
Regulamenta a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2024
-
Projeto de Lei 026
-
por sbd
—
última modificação
15/04/2025 11h29
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 27
-
por sbd
—
última modificação
29/06/2023 13h50
Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas e cigarros dentro de veículos públicos
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023