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Projeto de Lei 22
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h16
Autoriza a permuta e desafeta bem imóvel do Município de Sabáudia-Paraná, localizado no loteamento residencial Catedral I, e outro localizado no Catedral I de particular no atendimento do Interesse público
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 022
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h28
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 022
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por sbd
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última modificação
23/07/2024 14h42
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias da LDO lei orçamentária para o exercicio de 2025 do Municipio de Sabáudia, estado do Paraná
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 022
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por sbd
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última modificação
15/04/2025 11h23
Revoga as Leis 419/2016 e 703/2022 e dispõe sobre os procedimentos par concessão de diárias de viagem, diárias de alimentação, bem como dispõe sobre o reembolso e aquisições de passagens aos agentes políticos, servidores e empregados públicos no âmbito da Administração Público do Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 23
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h17
Dispõe sobre a inclusão do artigo 2-A da Lei Municipal 148/2011 e suas alterações
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 023
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h29
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 023
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por sbd
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última modificação
08/04/2025 15h20
Dispõe sobre a denominação de obra publica “Super Creche” localizada no Residencial Canaã no Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 24
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h48
Dispõe sobre normas gerais para execução indireta de serviços no âmbito do Poder Executivo
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 24
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por sbd
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última modificação
08/04/2025 15h25
Dispõe sobre a implantação no município de Sabáudia o Programa de Bem Estar Animal que fornece aos cuidadores, protetores e entidades protetoras sem fins lucrativos, ração, utensílios, medicação, vacinas e feira de adoção e outros materiais destinados ao bem estar animal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 024 (retirado pelo prefeito)
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por sbd
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última modificação
03/06/2024 15h08
Dispõe sobre a alteração do art. 203 da lei Complementar 02/2013, que trata do Sistema Tributário do Municipio de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024