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Projeto de Lei 18
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h46
Dispõe sobre a alteração o artigo 1º da lei municipal nº 743/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 018
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h19
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a realizar a contagem populacional do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 018
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por sbd
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última modificação
04/04/2024 16h10
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao Piso Mínimo do Município de Sabáudia.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 018
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por sbd
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última modificação
08/04/2025 15h09
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Sabáudia.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 18 Reprovado
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h14
Dispõe sobre alteração da Lei nº 001/2005, Lei 006/2008, Lei nº 421/2016, Lei nº 685/2022, sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sabáudia (retirado pelo Poder executivo)
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 19
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h46
Dispõe sobre a alteração dos §1º e §2º da Lei Municipal nº 744/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 19
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h14
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E em consonância a Lei 8112/90- Estatuto dos Servidores Público Civis da União, bem como concede vantagens aos serviodres públicos Municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 019
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h20
Institui a inclusão de absorventes higienicos nas cestas básicas distribuidas pela Assistência Social do Muncípio de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 019
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h54
Dispõe sobre a criação dos jogos da terceira idade do Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 019
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por sbd
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última modificação
08/04/2025 15h11
Dispõe sobre a emissão e disponibilização gratuita de carteira estudantil para alunos da rede municipal pública de Sabáudia.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025