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Lei 906
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 10h52
Autoriza a celebração de convênio com o Município de Arapongas, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 907
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 10h53
Altera o § 2º do artigo 30 da lei 746/2022, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 908
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 10h53
Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral e a ouvidoria de saúde do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 909
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 10h53
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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2025
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por sbd
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publicado
30/06/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Normativos
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Projeto de Resolução do Legislativo
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Resolução 02
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 15h05
Dispõe sobre a alteração do art. 198, parágrafo único da resolução 02/92
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2025
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Projeto de Lei 044
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 15h15
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 325/2015, que institui o Plano Municipal de educação, dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 045
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 15h16
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 046
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 15h18
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos nos cemitérios do Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Lei 911
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 15h19
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 325/2015, que institui o Plano Municipal de educação, dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025