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Lei 905
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por sbd
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última modificação
06/06/2025 11h17
Altera o artigo 2º, altera o Inciso IV e inclui o inciso V, do artigo 8º, altera o Inciso I e III do artigo 9º da Lei 886/2025, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Junho
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por sbd
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publicado
09/06/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Ata 2025
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Projeto de Lei 034 (retirado pelo poder executivo)
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por sbd
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última modificação
13/06/2025 16h21
Dispõe sobre a necessidade em dar transparência e publicidade quanto aos valores despendidos na viabilização e número de benefícios eventuais viabilizados no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 042
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por sbd
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última modificação
13/06/2025 16h22
Autoriza o Poder executivo do município de Sabáudia a firmar convênios com instituições financeiras privadas, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Ata do dia 10
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por sbd
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última modificação
18/06/2025 14h34
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Ata 2025
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Junho
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Ata do dia 17/06
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por sbd
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última modificação
26/06/2025 10h36
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Ata 2025
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Junho
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Projeto de Lei 038
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 10h36
Autoriza a celebração de convênio com o Município de Arapongas, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 039
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 10h39
Altera o § 2º do artigo 30 da lei 746/2022, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 040
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 10h41
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 041
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 10h44
Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral e a ouvidoria de saúde do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025