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Lei 066/2009
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 16h03
Dispõe sobre a readequação dos Anexos I, II e III, da Lei nº 57/2009, de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2009
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INFORMATIVO.jpg
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 14h11
Localizado em
Banco de Imagens
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Lei 104/2010
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 14h44
Altera a Lei Municipal nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do município de Sabáudia para o quadriênio 2010 a 2013, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2010
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Lei 106/2010
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 14h47
Altera a Lei Municipal nº 71/2009, que trata do Orçamento Anual do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2010
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Lei 120/2010
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 15h01
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2010
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Lei 122/2010
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 15h04
Autoriza a regularização de subdivisões de imóveis urbanos no Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2010
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Lei 135/2010
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 15h12
Autoriza a regularização, por prazo determinado de subdivisões de imóveis urbanos no município de Sabáudia, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2010
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Resolução 008/2011
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 16h04
Altera a redação do artigo 54, parágrafo segundo do Regimento Interno Interno da Câmara Municipal de Sabáudia.
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Leis
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Resolução do Legislativo
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2011
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Decreto 001/2011
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 16h08
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público aprovada em Concurso Público.
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Leis
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Decreto Legislativo
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2011
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Lei 143/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 14h51
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2011