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Lei 054/2007
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 16h11
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
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Leis Municipais
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2007
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Lei 57/2007
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 16h15
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Escritura Definitiva de imóvel a empresa Romanos Indústria e Comércio de Confecções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 03.960.503/0001-05, com sede no Parque Industrial, Sabáudia/ Paraná
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Leis
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2007
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Lei 002/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h10
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a Associação Comunitária da Vila Coelho - ACVC e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 17/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h36
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 028/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h50
Autoriza o Poder executivo a prorrogar o contrato de concessão para exploração dos servições públicos de abastecimentos de água e remoção sanitários firmado entre o Município de Sabáudia e Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 035/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 15h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 009/2000, individualizando a área do terreno à empresa ROMILDO C. DA SILVA -SERRARIA-ME, para fins de escritura e averbação na matricula do registro de imóveis, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 038/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 15h06
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 041/2009
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 15h19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2009
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Lei 049/2009
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 15h28
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2009
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Lei 069/2009
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 16h09
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 57/2009, que trata das diretrizers para a Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2010 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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2009