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Arquivo Lei 016/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h06
Dispõe sobre a autorização ao Poder executivo a realizar composição das dívidas tributárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 23/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h19
Altera inúmeros dispositivos da Lei nº 420/83 (Código tributário de Sabáudia ), e dá outras providências, em face das alterações estabelecidas Lei Complementar federal nº 116/2003
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 003/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h04
Dispõe sobre a revogação da lei nº 014/97. e de 10 de junho de 1997 que trata de efetuar acordos contratuais com servidores estatutários, mediante pedido de exoneração espontânea.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 005/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h06
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operações de crédito com a agência de fomento S.a
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 011/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h14
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional Interesse Público e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
2006
por sbd — publicado 16/08/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 35/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h00
Declara de utilidade Pública e associação de Agricultores e Empreendedores Rurais a Familiares de Sabáudia - AAERFAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 39/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h05
Estabelece exigências para uso e ocupação de imóveis urbanos no Município de Sabáudia, visando a regularização de situações de fato.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 41/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h07
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 51/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h04
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 no orçamento do município - exercício de 2007 -LOA nº 043/2006
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
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