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Sessão do dia 22/08/2017
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por sbd
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última modificação
22/08/2017 14h22
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessões 2017
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Sessão do dia 15/08/2017
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por sbd
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última modificação
15/08/2017 10h57
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessões 2017
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Projeto de Lei 047
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por sbd
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última modificação
24/01/2025 10h58
Dispõe sobre a politica Municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; altera o Conselho municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal paa infância e Adolescencia-FIA e o conselho Tutelar, e ainda, revoga a lei Municipal nº339/2015.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Lei 865
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por sbd
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última modificação
24/01/2025 11h09
Dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o fundo municipal para infância e adolescente – FIA e o Conselho Tutelar, e ainda, revoga a lei Municipal n º 339/2015
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2024
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Lei 866
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por sbd
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última modificação
24/01/2025 11h13
Institui o programa de limpeza de fossas sépticas e similares do âmbito do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2024
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Projeto de Lei 048
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por sbd
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última modificação
24/01/2025 11h14
Institui o programa de limpeza de fossas sépticas e similares do âmbito do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 042
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por sbd
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última modificação
24/01/2025 12h17
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Lei 867
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por sbd
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última modificação
24/01/2025 12h18
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2024
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Lei 869
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por sbd
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última modificação
24/01/2025 12h41
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2024
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Projeto de Lei 049
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por sbd
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última modificação
24/01/2025 12h41
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024