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Arquivo Lei 032/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h55
Dispõe sobre a criação de vagas, alteração dos cargos e que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 36/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h01
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 38/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h03
Altera o estatuto do Magistério, Lei 26/99 de 26 de dezembro de 1998,, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 060/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h27
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 061/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar adaptações, tendo em vista a obrigatoriedade da implantação do FUNDEB, ao exercício financeiro de 2007
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 065/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h32
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2008
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 005/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h14
Autoriza o Poder Executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeiras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 14/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h30
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 15/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h32
Autoriza a desafetação de Bem Público para fins de regularização de doação à Associação Comunitária da Vila Coelho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 21/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h41
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
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