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Lei 954
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 11h41
Dispõe sobre a criação do programa “Janelas para o Mundo “, para realização de passeios e viagens intermunicipais e interestaduais com usuários vinculados aos serviços, programas e equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Decreto 045
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 11h49
Concede titulo de Cidadão honorário ao Reverendíssimo Padre Willian Junior Bianchi
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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2025
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Decreto 044
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 11h50
Concede titulo de Cidadão honorário ao Senhor Sebastião Dalcin Rosa
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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2025
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Decreto 42
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 11h51
Concede prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia, conforme Lei 588/2019
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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2025
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Decreto 46
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 11h52
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras porvidências
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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2025
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Lei 951
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 12h03
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 919/2025, que estabelece a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 955
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 12h23
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 002/2005, que trata da estruturação do Plano de Cargos e salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 956
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 12h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder transporte para atletas e equipes que representem o Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Projeto de Decreto 03
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 16h38
Concede titulo de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Dalcin Rosa
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2025
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Projeto de decreto 04
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 16h39
Concede titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Willian Junior Bianchi
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Processo Legislativo
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…
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2025