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Sessão 2026
por Jéssica Hespanhol — publicado 10/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão
Fevereiro
por Jéssica Hespanhol — publicado 10/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2026
Arquivo Sessão do dia 03
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/02/2026 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2026 / Fevereiro
Arquivo Sessão do dia 10
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/02/2026 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2026 / Fevereiro
Arquivo Projeto de Lei 05 (retirado pelo autor)
por Jéssica Hespanhol — última modificação 13/02/2026 10h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e solicitação de baixa de inscrição no Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR/INCRA) quando imóvel tive sua matricula alterada da categoria rual para urbana
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2026
Arquivo Ata do dia 10
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/02/2026 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata 2026 / Fevereiro
Arquivo Ata do dia 18
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/02/2026 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata 2026 / Fevereiro
Arquivo Sessão do dia 10
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/02/2026 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2026 / Fevereiro
Arquivo Sessão do dia 18
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/02/2026 11h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2026 / Fevereiro
Arquivo Decreto 047
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/02/2026 12h28
Dispõe sobre a programação Financeira e Cronograma de execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026.
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2025
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