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Projeto de Decreto 03
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 16h38
Concede titulo de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Dalcin Rosa
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2025
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Projeto de decreto 04
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 16h39
Concede titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Willian Junior Bianchi
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2025
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Projeto de Lei 012
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
28/08/2025 09h56
Reconhece a festa Junina como Patrimônio Cultural do Município de Sabáudia e a inclui no Calendário Oficial de eventos
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2025
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Projeto de lei 013
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/10/2025 10h29
Autoriza o poder executivo a fornecer transporte gratuito aos munícipes que necessitarem de deslocar para a realização de perícia médica em órgãos da Previdência Social e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2025
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Projeto de Lei 049
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
28/08/2025 09h48
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), Zona residencial de Chácaras (ZCH).
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 052
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
28/08/2025 09h49
Dispõe sobre a concessão de estímulos econômicos a empreendimentos que venham a se instalar ou ampliar suas atividades no Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 053
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
28/08/2025 09h49
Autoriza os poder executivo e legislativo do Município de Sabáudia convênios com instituições financeiras públicas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 054
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h38
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 726/2022, que trata do plano de carreiras e salários do cargo de psicopedagogo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 055
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h38
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º e do Anexo VI da lei Municipal nº 026/1998, que trata do Estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 056
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h39
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 493/2018, que trata do estatuto do Magistério
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025