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Lei 981
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
30/01/2026 10h49
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos engenheiros civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Lei 982
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
30/01/2026 10h49
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Lei 983
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
30/01/2026 10h50
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Lei 984
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
02/02/2026 10h58
Altera dispositivos da lei nº 961/2025, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão administrativa e fortalecer as politicas públicas de esporte, especialmente o Conselho Municipal de esporte e Fundo Municipal de esporte
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Lei Complementar
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por Jéssica Hespanhol
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publicado
16/10/2025
Localizado em
Leis
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Novembro
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por Jéssica Hespanhol
—
publicado
03/12/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Ata 2025
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Novembro
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por Jéssica Hespanhol
—
publicado
03/12/2025
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última modificação
03/12/2025 18h08
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessão 2025
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Outubro
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por Jéssica Hespanhol
—
publicado
30/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Ata 2025
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Outubro
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por Jéssica Hespanhol
—
publicado
30/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessão 2025
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Parecer LOA 2025
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
12/12/2025 15h39
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Parecer da LOA
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2025