-
Lei 944
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
16/10/2025 10h31
Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de assistência Social do Município de Sabáudia, conforme a Lei Orgânica da Assistência social (LOAS), o SUAS e demais normativas federais e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 945
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
16/10/2025 10h32
Altera a redação do art. 1º da lei Municipal nº 932/2025, para corrigir a denominação da Rua Projetada D localizada no jardim Esperança II, unificando o nome de via pública como Rua Teotônio Rodrigues dos Santos
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 946
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
16/10/2025 10h32
Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS dos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 947
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
16/10/2025 10h33
Autoriza o poder executivo a fornecer transporte gratuito aos munícipes que necessitarem de deslocar para a realização de perícia médica em órgãos da Previdência Social e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 948
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
16/10/2025 10h33
Altera a redação do § 1º, alínea ‘a”, do art. 3º da lei Municipal nº 585/2019, que dispõe sobre as cores do uniforme escolar das escolas municipais e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 949
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
27/10/2025 12h29
Altera o § 1º e acrescenta o § 3º do art. 4º da Lei Municipal nº 915, de julho de 2025, que dispõe sobre a prestação de serviços de limpeza no município
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 950
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
27/10/2025 12h30
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Chefe de Gabinete para Secretário de Gabinete, prevista na Lei Municipal nº 884/2025, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 951
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
11/11/2025 12h03
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 919/2025, que estabelece a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 952
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
29/10/2025 12h15
Autoriza o poder executivo a doar abafadores de ruído para crianças com Transtorno do espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 953
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
11/11/2025 11h38
Autoriza o poder executivo a adquirir imóveis urbanos para a construção da nova sede do Centro de referência de Assistência Social CRAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025