-
Projeto de Lei 054
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
11/09/2025 14h38
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 726/2022, que trata do plano de carreiras e salários do cargo de psicopedagogo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 055
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
11/09/2025 14h38
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º e do Anexo VI da lei Municipal nº 026/1998, que trata do Estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 056
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
11/09/2025 14h39
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 493/2018, que trata do estatuto do Magistério
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 058
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
11/09/2025 14h39
Dispõe sobre a alteração do Anexo II e Anexo III da Lei Municipal nº 02/2005, que dispõe sobre estruturação do Plano de cargos e Salários dos servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 059
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
11/09/2025 14h40
Institui o Programa de Escolinhas de esporte no âmbito do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 060
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
16/10/2025 10h24
Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de assistência Social do Município de Sabáudia, conforme a Lei Orgânica da Assistência social (LOAS), o SUAS e demais normativas federais e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 062
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
11/09/2025 14h41
Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – Em dia com Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 063
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
11/11/2025 16h41
Dispõe sobre a criação do programa “Janelas para o Mundo “, para realização de passeios e viagens intermunicipais e interestaduais com usuários vinculados aos serviços, programas e equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 064
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
11/09/2025 14h42
Dispõe sobre a criação do programa Caminhos do Bem Viver (retirado pelo poder excutivo)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 065
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
11/09/2025 14h44
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de educador infantil e alterações do artigo 6º e do Anexo I da Lei Municipal nº 293/2014, que trata do plano de carreira e salários do cargo de educador infantil
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025