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Arquivo Lei 600
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h06
Aprova o Relatório de Avaliação do Plano de Educação de Sabáudia, conforme Lei 352/2015
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 601
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h09
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, no dia de seu aniversário
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 602
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 14h38
Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 603
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 14h40
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência do Fomento do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 604
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 14h46
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o exerício de 2019 (2.900.000,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 605
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 15h56
Institui o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 606
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/02/2020 17h56
Fixa o Piso salarial dos profissionais do Magistério (professor, Educador Infantil e e pedagogo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 607
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/02/2020 17h57
Dispõe sobre a regulamentação procedimental à fase interna dos processos licitatórios no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 923
por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 09h58
Dispõe sobre a concessão de estímulos econômicos a empreendimentos que venham a se instalar ou ampliar suas atividades no Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 924
por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 09h59
Autoriza os poder executivo e legislativo do Município de Sabáudia convênios com instituições financeiras públicas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
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