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Projeto de Lei 096
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h25
Institui o dia Municipal de Conscientização sobre o descarte correto de lixo reciclável no Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 095
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h25
Institui o dia Municipal da Adoção de animais
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 094
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h26
Institui a Semana Municipal da Leitura e do livro e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 091
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h26
Institui o Dia do Ciclista no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 090
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h27
Dispõe sobre a regulamentação do uso de patinete elétrico e convencionais no Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 084
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h27
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 068
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h28
Estima a receita e Fixa a despesa para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 067
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h28
Institui o Plano Plurianual para o Município de Sabáudia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Lei 556
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h08
Institui o Banco de remédios no Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2018
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Lei 557
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h12
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a proceder a desafetação de lote de propriedade do município de Sabáudia para ser efetuada permuta entre a área solicitada para desafetação e lotes do loteamento Catedral
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2018