-
Recomendação 003/2025 MPCG
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
17/12/2025 16h23
Localizado em
Portal da Transparência
/
RECOMENDAÇÕES
-
Lei 961
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 14h36
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Fundo Municipal de esporte e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 962
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 14h38
Dispõe sobre a regulamentação do uso de patinete elétrico e convencionais no Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 963
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 14h39
Institui o Plano Plurianual para o Município de Sabáudia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 964
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 14h40
Estima a receita e Fixa a despesa para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 965
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 14h41
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 884/2025 criando o cargo de gerente de Farmácia vinculado à secretária Municipal e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 966
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 14h43
Institui o Dia do Ciclista no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 967
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 14h44
Institui a Semana Municipal da Leitura e do livro e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 968
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 14h45
Institui o dia Municipal da Adoção de animais
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 969
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 14h47
Institui o dia Municipal de Conscientização sobre o descarte correto de lixo reciclável no Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025