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Arquivo object code Projeto de Decreto
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h29
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ailton Batista dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Decreto do Legislativo / 2026
Arquivo Projeto de Lei 015
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h05
Dispõe sobre a retificação, por erro material, do art. 2º da Lei Municipal nº 960/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Arquivo Projeto de Lei 014
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h04
Institui o feriado municipal no dia 26 de novembro, data comemorativa do aniversário do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Arquivo Projeto de Lei 012
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h04
Institui o feriado municipal de terça feira de carnaval no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Arquivo Lei 991
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h02
Dispõe sobre a retificação, por erro material, do art. 2º da Lei Municipal nº 960/2025
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Lei 990
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h01
Institui o feriado municipal no dia 26 de novembro, data comemorativa do aniversário do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Lei 989
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h01
Institui o feriado municipal de terça feira de carnaval no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Lei 988
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 14h59
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Projeto de Lei 011
por Jéssica Hespanhol — última modificação 17/03/2026 16h19
Autoriza o poder executivo a outorgar escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Arquivo Lei 987
por Jéssica Hespanhol — última modificação 17/03/2026 15h44
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
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