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Arquivo Projeto de Lei 067
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h28
Institui o Plano Plurianual para o Município de Sabáudia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 068
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h28
Estima a receita e Fixa a despesa para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 084
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 090
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h27
Dispõe sobre a regulamentação do uso de patinete elétrico e convencionais no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 091
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h26
Institui o Dia do Ciclista no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 094
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h26
Institui a Semana Municipal da Leitura e do livro e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 095
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h25
Institui o dia Municipal da Adoção de animais
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 096
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h25
Institui o dia Municipal de Conscientização sobre o descarte correto de lixo reciclável no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 097
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h24
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Atividade Física nas praças no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 102
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h24
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 884/2025 criando o cargo de gerente de Farmácia vinculado à secretária Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
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