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Arquivo Lei 913
por sbd — última modificação 30/06/2025 15h20
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos nos cemitérios do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 912
por sbd — última modificação 30/06/2025 15h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 911
por sbd — última modificação 30/06/2025 15h19
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 325/2015, que institui o Plano Municipal de educação, dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Projeto de Lei 046
por sbd — última modificação 30/06/2025 15h18
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos nos cemitérios do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 045
por sbd — última modificação 30/06/2025 15h16
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 044
por sbd — última modificação 30/06/2025 15h15
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 325/2015, que institui o Plano Municipal de educação, dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 909
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h53
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 908
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h53
Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral e a ouvidoria de saúde do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 907
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h53
Altera o § 2º do artigo 30 da lei 746/2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 906
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h52
Autoriza a celebração de convênio com o Município de Arapongas, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
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