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Arquivo Projeto de Lei 089
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 16h49
Autoriza o poder executivo a adquirir imóveis urbanos para a construção da nova sede do Centro de referência de Assistência Social CRAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 086
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 16h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder transporte para atletas e equipes que representem o Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 085
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 16h48
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 002/2005, que trata da estruturação do Plano de Cargos e salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 063
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 16h41
Dispõe sobre a criação do programa “Janelas para o Mundo “, para realização de passeios e viagens intermunicipais e interestaduais com usuários vinculados aos serviços, programas e equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 956
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 12h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder transporte para atletas e equipes que representem o Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 955
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 12h23
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 002/2005, que trata da estruturação do Plano de Cargos e salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 951
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 12h03
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 919/2025, que estabelece a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Decreto 42
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 11h51
Concede prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia, conforme Lei 588/2019
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2025
Arquivo Lei 954
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 11h41
Dispõe sobre a criação do programa “Janelas para o Mundo “, para realização de passeios e viagens intermunicipais e interestaduais com usuários vinculados aos serviços, programas e equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 953
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 11h38
Autoriza o poder executivo a adquirir imóveis urbanos para a construção da nova sede do Centro de referência de Assistência Social CRAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
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