Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 05 (retirado pelo autor): por Jéssica Hespanhol — última modificação 13/02/2026 10h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e solicitação de baixa de inscrição no Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR/INCRA) quando imóvel tive sua matricula alterada da categoria rual para urbana
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2026
Sessão do dia 10: por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/02/2026 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2026 / Fevereiro
Sessão do dia 03: por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/02/2026 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2026 / Fevereiro
Ata do dia 03: por Jéssica Hespanhol — última modificação 06/02/2026 11h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata 2026 / Fevereiro
Projeto de Lei 010: por Jéssica Hespanhol — última modificação 02/02/2026 11h05
Altera dispositivos da lei nº 961/2025, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão administrativa e fortalecer as politicas públicas de esporte, especialmente o Conselho Municipal de esporte e Fundo Municipal de esporte
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Lei 984: por Jéssica Hespanhol — última modificação 02/02/2026 10h58
Altera dispositivos da lei nº 961/2025, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão administrativa e fortalecer as politicas públicas de esporte, especialmente o Conselho Municipal de esporte e Fundo Municipal de esporte
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Sessão do dia 27: por Jéssica Hespanhol — última modificação 02/02/2026 10h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata 2026 / Janeiro
Projeto de Lei 02: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h25
Altera o art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxilio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2026
Projeto de Lei 01: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h24
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2026
Projeto de Lei 09: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h21
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 256

Resultado da busca por lei