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Arquivo Lei 493
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h50
Dispõe sobre o plano de carreira e salários do cargo de pedagogo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 524
por sbd — última modificação 26/09/2018 11h24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 26/98
por sbd — última modificação 28/09/2022 16h39
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 809
por sbd — última modificação 08/03/2024 10h44
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 020
por sbd — última modificação 27/07/2022 09h07
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às familias carentes
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 010
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h02
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Silvio Caetano da Silva Serraria
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 006
por sbd — última modificação 26/07/2022 16h59
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscritos em Dívida Ativda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 960
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h28
Dispõe sobre aceitação de lotes de terras, sem encargos, e dá outra providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 732
por sbd — última modificação 11/11/2022 10h10
Dispõe sobre a denominação da estrada que passa pelo KM 21, Vila Vitória, Distrito Bom Progresso e Pirapó, situados na Gelaba Pau D'Alho, como estrada Municipal Valdir Ribeiro
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 411/2016
por sbd — última modificação 18/01/2017 15h21
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
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