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Arquivo Lei 012/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 004/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h35
Dispõe sobre doação de terreno a Dorival Scaloni Navarro Me
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 605
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 15h56
Institui o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 602
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 14h38
Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Projeto de Lei 13
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h11
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 11
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h10
Cria a procuradoria geral do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 095
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h25
Institui o dia Municipal da Adoção de animais
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 017/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h35
Concede subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 053/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h33
Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 025/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h47
Institui o Fundo de desenvolvimento Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
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