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Arquivo Projeto de Lei 033
por sbd — última modificação 23/07/2024 14h45
Autoriza a abertura de crédito adcional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 428
por sbd — última modificação 25/05/2017 14h06
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Projeto de Lei 010
por sbd — última modificação 09/04/2024 13h04
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 555
por sbd — última modificação 10/12/2018 11h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar (1.609.304,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 529
por sbd — última modificação 26/09/2018 13h08
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 450
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h20
Autoriza a Abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 018/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h10
Dispõe sobre a revogação das Leis nº 23/94, de 15 de dezembro de 1994, que tratava de doação de imóvel à empresa Garcia & Moloni Ltda, nº 28/97, de 11 de dezembro de 1997, que tratava da alteração da Lei 23/94, e nº 25/98, de 28 de dezembro de 1998, que doava terreno à empresa Reitur - Indústria de Móveis Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo lei 020/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h37
Autoriza venda de bem imóvel e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 014/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h48
Dispõe sobre pedido de exoneração de Servidores Públicos Municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 582
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h22
Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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